Regra começa neste sábado (19) para candidatos e prevê proteção a outros participantes do processo eleitoral
PRF publica regras para evitar bloqueios em rodovias nos dias de eleições 2026, garantindo livre circulação de eleitores.
Nas eleições gerais, a regra varia conforme o cargo: presidente pode ser escolhido em todo o país, enquanto governador e parlamentares são votados dentro de cada estado.
Regra também vale para táxis e impede adesivos, pedidos de voto e outras formas de campanha dentro dos veículos
Regra prevista na legislação eleitoral estabelece períodos diferentes de proteção para eleitores e candidatos, mas há exceções em casos específicos de prisão
Votação para deputados federais e estaduais segue regras diferentes das usadas para eleger presidente, governador e senador
Ministro do TSE exige informações sobre contas usadas na campanha e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Tribunal avalia alcance das restrições e deve reforçar a proibição de conteúdos manipulados para favorecer ou prejudicar candidaturas
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Quatro debates estão previstos antes do primeiro turno. Lula e Flávio Bolsonaro têm presença esperada em pelo menos um dos encontros, mas nem todos os candidatos participarão de todos os eventos
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Confira o calendário das eleições 2026 e as principais datas até o primeiro turno. Conheça as regras e prazos importantes para candidatos e eleitores.
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Entenda os desafios do uso da inteligência artificial e da desinformação nas eleições brasileiras e as novas regras de fiscalização do TSE
Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.
Saiba quais governadores deixaram seus cargos para disputar as eleições de 2026. Ronaldo Caiado e Romeu Zema visam a Presidência; outros, o Senado. Confira a lista completa.
Prevista na legislação eleitoral, a regra está no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos e permite a reorganização das bancadas às vésperas das eleições gerais.
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
O prazo está ligado às regras eleitorais que exigem o afastamento prévio de dirigentes que pretendem disputar as eleições deste ano.